Código de Conduta

Introdução

A VL Gold Capital acredita que o sucesso depende de uma relação de confiança e profissionalismo com as suas principais partes interessadas, nomeadamente os seus colaboradores, parceiros comerciais, acionistas, autoridades governamentais e o público em geral.

Este Código de Conduta é fundamental para criar e manter essa relação de confiança. O seu principal objetivo é garantir que todas as pessoas que atuam em nome da VL Gold Capital realizem as suas atividades de forma ética e em conformidade com as leis, regulamentos e padrões definidos pela VL Gold Capital, por meio de suas políticas, diretrizes e regras. A VL Gold Capital refere-se à própria VL Gold Capital e a todas as suas subsidiárias de maioria acionária.

Este Código de Conduta fornece um quadro de referência para uma conduta responsável na VL Gold Capital, mas não é exaustivo. Os colaboradores devem sempre exercer bom senso, cuidado e consideração no desempenho de suas funções diárias.

Âmbito e responsabilidade

O Código de Conduta aplica-se a todos os colaboradores da VL Gold Capital no mundo inteiro, incluindo pessoal temporário, bem como a qualquer outra pessoa ou entidade que atue em seu nome (“Representantes da VL Gold Capital”). As subsidiárias que não são de maioria acionária devem assegurar que cumpram o Código. Em caso de não conformidade, a situação deve ser reportada, e a continuidade do envolvimento da VL Gold Capital será avaliada.

Cada colaborador recebe acesso eletrônico ao Código de Conduta. Cabe à gestão incluir o Código de Conduta nos programas de formação de colaboradores, bem como promover e monitorar o seu cumprimento.

Todos os colaboradores devem evitar agir, ou incentivar outros a agir, de forma contrária a este Código de Conduta, mesmo que tais atos pareçam estar no interesse da VL Gold Capital. Se algum colaborador tiver dúvidas sobre a legalidade ou adequação ética de uma atividade (incluindo a de um parceiro comercial atual ou potencial), deve consultar previamente o seu superior imediato ou o Chefe do Departamento Jurídico Corporativo.

Violações deste Código não serão toleradas e poderão, de acordo com a legislação aplicável, levar a medidas disciplinares internas, demissão ou até mesmo processo criminal. Cada caso será analisado objetivamente, considerando integralmente as circunstâncias.

Todas as violações são registradas e reportadas por meio da gestão direta e dos canais de Recursos Humanos. O Comitê Executivo recebe anualmente um relatório contendo as violações e as medidas tomadas para corrigi-las. Caso ocorram práticas impróprias ou irregularidades, serão implementadas as correções e ações preventivas necessárias para evitar a reincidência.

Reclamações e manifestações de preocupação

A VL Gold Capital estimula discussões abertas sobre conduta responsável. Nesse contexto, todos os colaboradores são responsáveis por relatar quaisquer preocupações ou reclamações ao seu supervisor direto. Se o colaborador considerar inadequado reportar diretamente ao supervisor, poderá dirigir-se ao diretor local ou regional de RH, ao Chefe do Departamento Jurídico Corporativo ou ao Departamento de Auditoria Interna Corporativa. As comunicações podem ser feitas no idioma de preferência do colaborador e serão tratadas de forma confidencial.

Por exigência legal, preocupações sobre questões contábeis duvidosas devem ser encaminhadas ao Chefe do Departamento de Auditoria Interna Corporativa.

É proibido discriminar ou assediar qualquer pessoa por apresentar um relatório que revele uma violação da lei ou das políticas da VL Gold Capital. Colaboradores que sofrerem qualquer forma de retaliação por apresentar uma denúncia devem comunicar o fato ao seu supervisor direto, ao diretor local ou regional de RH, ao Chefe do Departamento Jurídico Corporativo ou ao Departamento de Auditoria Interna Corporativa. Relatórios falsos, contudo, estarão sujeitos a medidas disciplinares.

Todas as partes interessadas podem apresentar preocupações ou reclamações sobre a conduta da VL Gold Capital ou de seus fornecedores por meio do nosso formulário de contato para Reclamações. As denúncias podem ser feitas anonimamente.

Todas as reclamações recebidas são direcionadas ao Departamento Jurídico, que garante o registro e acompanhamento adequado.

Conduta pessoal

Todos os colaboradores ou representantes da VL Gold Capital devem conduzir os negócios e comportar-se de forma exemplar perante parceiros comerciais, colegas e demais pessoas. Isso inclui ser sensível e respeitar culturas e costumes estrangeiros. Não se aceita qualquer forma de assédio, discriminação ou conduta que possa ser considerada ofensiva ou degradante.

Igualdade de oportunidades e diversidade

A VL Gold Capital está comprometida com uma cultura de trabalho inclusiva, reconhecendo que todas as pessoas são únicas e valiosas, respeitando-as por suas habilidades individuais. A empresa não aceita qualquer forma de assédio ou discriminação com base em gênero, religião, raça, origem nacional ou étnica, antecedentes culturais, grupo social, deficiência, orientação sexual, estado civil, idade ou opinião política.

A empresa oferece igualdade de oportunidades de emprego e trata todos os colaboradores de forma justa. As decisões relacionadas a recrutamento, formação, remuneração e promoção baseiam-se exclusivamente em mérito, qualificações e critérios profissionais. Também são desenvolvidos programas e ações para incentivar a diversidade com base na igualdade de oportunidades.

Conflito de interesses e integridade

Fraude e conflito de interesses
Colaboradores ou representantes não podem obter vantagens pessoais (ou para familiares próximos) de forma imprópria ou que possam prejudicar os interesses da VL Gold Capital, incluindo seu desempenho financeiro, considerações ambientais, de saúde e segurança, segurança patrimonial ou reputação comercial e pública.

É proibido participar ou influenciar decisões sob circunstâncias que possam gerar conflito de interesses real ou aparente, seja por interesse econômico ou de outra natureza, direto ou indireto, próprio ou de familiar próximo.

Qualquer potencial conflito deve ser comunicado imediatamente ao supervisor direto ou ao Departamento Jurídico Corporativo. Em caso de dúvida, deve-se consultar a gestão ou o RH.

Subornos, presentes e favores
É proibido obter ou manter negócios, ou qualquer vantagem imprópria, oferecendo, prometendo ou concedendo vantagem indevida a funcionário público ou terceiro, direta ou indiretamente.

Presentes e favores a parceiros comerciais só podem ser concedidos se forem modestos em valor e frequência e apropriados ao momento e local. É proibido oferecer dinheiro ou favores que possam comprometer a integridade ou independência.

Colaboradores não podem aceitar de parceiros comerciais qualquer valor ou favor que possa comprometer sua integridade. Presentes e favores só podem ser aceitos se modestos e adequados ao contexto. Qualquer oferta fora desse padrão deve ser comunicada imediatamente à gestão ou ao RH.

Interesses financeiros em outros negócios

Todos os colaboradores ou representantes da VL Gold Capital, bem como seus familiares diretos, devem evitar possuir participação acionária – direta ou indireta – como investidor, credor, funcionário ou prestador de serviços em qualquer outra empresa, se isso puder comprometer ou aparentar comprometer sua lealdade à VL Gold Capital.

Antes de investir em uma empresa que concorra com a VL Gold Capital ou que mantenha relações comerciais com ela (como fornecedores), exceto no caso de aquisição de menos de 1% de ações de uma companhia listada em bolsa, o colaborador deve consultar seu supervisor direto, o diretor local ou regional de RH, o Chefe do Departamento Jurídico Corporativo ou o Departamento de Auditoria Interna Corporativa.

Atividades com concorrentes, fornecedores ou outros parceiros comerciais

Antes de se envolver em qualquer atividade que possa ser interpretada como favorecimento aos interesses de um concorrente, fornecedor ou outro parceiro comercial em detrimento dos interesses da VL Gold Capital – incluindo participação em conselhos de administração dessas empresas –, o colaborador deve consultar previamente a gestão ou o Departamento Jurídico.

Colaboradores não podem comercializar produtos ou serviços que concorram com as atividades da VL Gold Capital ou com seus interesses estratégicos mais amplos.

Informações confidenciais

Informações e ativos intangíveis, como direitos autorais, segredos comerciais, marcas registradas e ideias inovadoras, são bens valiosos da VL Gold Capital e devem ser protegidos.

Qualquer informação obtida no exercício das funções, que não seja de conhecimento público, deve ser tratada como confidencial. É proibido divulgar ou usar informações confidenciais para ganho pessoal próprio ou de terceiros.

Proteção de ativos e registros

A proteção de ativos e registros da VL Gold Capital, de seus clientes e parceiros comerciais é responsabilidade de todos os colaboradores e representantes.

Os ativos devem ser usados e mantidos com cuidado e respeito, evitando desperdício ou uso indevido. É proibido utilizar tempo, materiais, recursos financeiros ou instalações da VL Gold Capital para fins não relacionados ao negócio sem autorização prévia.

Cumprimento das leis – disposições gerais

Todos os colaboradores devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao realizar negócios em nome da VL Gold Capital.

É estritamente proibido auxiliar ou participar de violações legais cometidas por parceiros comerciais, seja a conduta ilegal atribuída à VL Gold Capital ou ao próprio colaborador.

Cada colaborador é responsável por buscar conhecimento adequado das leis e regulamentos que se aplicam às suas funções.

Antitruste e concorrência

Todos os colaboradores devem cumprir as leis de defesa da concorrência aplicáveis. Deve-se buscar orientação junto ao Departamento Jurídico Corporativo em quaisquer questões que envolvam risco de infração dessas leis.

Negociação com informações privilegiadas

Colaboradores não podem negociar ou dar aconselhamento sobre valores mobiliários da VL Gold Capital ou de qualquer outra empresa listada, baseando-se em informações relevantes não públicas obtidas no exercício de suas funções.

Todos devem cumprir o Código de Negociação da VL Gold Capital, que consta como Apêndice 5 da Carta de Governança Corporativa da empresa.

Manutenção de registros

A VL Gold Capital preza pela transparência e precisão em todas as suas operações, respeitando as obrigações de confidencialidade.

Todos os colaboradores são responsáveis por manter registros adequados das atividades, relações comerciais e transações da empresa. É proibido criar registros falsos, enganosos ou artificiais.

Todas as transações devem ser totalmente documentadas e registradas nos sistemas contábeis de acordo com a seção "Relatórios periódicos precisos e outras comunicações financeiras públicas".

Relatórios periódicos precisos e comunicações financeiras públicas

Por exigência de leis de valores mobiliários e normas de listagem em bolsas de valores, a VL Gold Capital é obrigada a fornecer informações completas, justas, precisas e compreensíveis em seus relatórios financeiros periódicos, documentos apresentados a órgãos reguladores e demais comunicações públicas.

Para isso:

Todos os registros contábeis devem seguir os princípios contábeis geralmente aceitos e os controles internos da VL Gold Capital.
Nenhum registro pode conter lançamentos falsos ou intencionalmente enganosos.
Os registros devem refletir, com detalhes razoáveis, os ativos, passivos, receitas e despesas da empresa, documentando todas as transações.
É proibido manter ativos ou passivos “fora dos livros” que não sejam permitidos por lei ou regulamento.

Resposta a consultas da imprensa e de terceiros

A imagem da VL Gold Capital nos mercados nacional e internacional é fortemente influenciada pela forma como nos comunicamos com partes externas, incluindo a mídia.

A empresa mantém como princípio a abertura, honestidade e receptividade no relacionamento com partes externas e com a sociedade. No entanto, colaboradores não podem divulgar informações não públicas ao responder a solicitações externas.

Para garantir coerência na comunicação:

Consultas gerais devem ser direcionadas ao departamento ou responsável de comunicação adequado.
Consultas de analistas financeiros ou investidores devem ser encaminhadas ao setor de Relações com Investidores.
Consultas de advogados externos devem ser direcionadas ao Departamento Jurídico Corporativo.

Ausência de criação de direitos

Este Código de Conduta é uma declaração dos princípios, políticas e procedimentos fundamentais que regem a conduta dos colaboradores e representantes da VL Gold Capital.

Ele não cria direitos para clientes, fornecedores, concorrentes, acionistas ou quaisquer outras pessoas ou entidades.